O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou um Projeto de Lei para que o Estado garanta acesso simples e rápido às mulheres que buscam informações sobre antecedentes criminais de agressores.
O aplicativo funcionará como “uma bússola” de orientação pedagógica sobre os comportamentos de risco e violências psicológicas que podem ser identificados pelas vítimas.
Com o aplicativo, as mulheres poderão fazer uma pesquisa da vida pregressa do pretendente para relacionamento afetivo, como forma de precaução, garantindo entidades de defesa, assistência e proteção da mulher o acesso a esses dados.
O projeto determina uma ampla divulgação, através de campanhas publicitárias, para que as mulheres consultem o histórico criminal e conheçam o aplicativo.
“Diante deste alarmante cenário, uma verdadeira epidemia de feminicídio, o que propomos é uma ferramenta que sirva como bússola, de forma que elas encontrem a um clique informações que vão ajuda-las a identificar situações de risco e buscar ajuda”, explica o parlamentar.
O deputado ressalta que hoje as informações para proteção e prevenção de violência disponíveis estão fragmentadas.
“Precisamos estar conectados com os tempos e usar a tecnologia disponível associada às políticas pública de enfrentamento à violência contra a mulher. Dessa forma, Mato Grosso do Sul oferecerá às mulheres do Estado um meio facilitado de romper com o ciclo da violência e, consequentemente, reduzir as altas estatísticas de violência doméstica e de gênero”.
Mato Grosso do Sul está entre os estados que possuem maior índice de feminicídio no país. Em 2023, foram assassinadas 51 mulheres, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desses homicídios, 30 foram feminicídios. A proporção, de 58,8%, é a segunda maior entre os estados brasileiros, ficando apenas atrás do índice de 66,7%, registrado pelo Acre.
O projeto foi apresentado após a morte da jornalista Vanessa Ricarde, assassinada a facadas pelo ex-noivo após procurar ajuda na Casa da Mulher Brasileira. Após o assassinato, foi divulgado um áudio onde ela relatava a dificuldade de saber o histórico do agressor, mesmo procurando a delegacia.
Segundo o deputado, aplicativos já são utilizados em diversos estados do país, como São Paulo, Acre, Paraíba, Minas Gerais, entre outros.
