Manter um pequeno negócio no Brasil já é um desafio por si só. Impostos altos, concorrência acirrada e burocracia são preocupações constantes. Mas um dos maiores perigos para a sobrevivência das empresas está dentro delas: falhas na gestão trabalhista. Um erro no pagamento de um benefício, um contrato mal feito ou um funcionário sem registro podem parecer detalhes insignificantes no dia a dia. Até que a conta chega – e, muitas vezes, o prejuízo é grande o suficiente para levar uma empresa à falência.
“A maioria dos empresários só percebe o problema quando recebe uma ação trabalhista ou uma multa”, afirmou Pedro Garcia, advogado especialista em compliance, em entrevista ao Giro Estadual de Notícias desta quarta-feira (12). Garcia destacou que pequenas empresas costumam ignorar regras básicas do direito trabalhista, o que pode resultar em processos e passivos que comprometem suas finanças.
O que é conformidade trabalhista e por que isso importa? A conformidade trabalhista nada mais é do que seguir as regras do jogo. Isso significa contratar funcionários de maneira correta, pagar salários e benefícios dentro dos prazos e garantir que a jornada de trabalho esteja dentro do que manda a lei.
Mas muitos pequenos empresários acabam descobrindo essas exigências apenas quando algo dá errado. “Quando a fiscalização aparece ou um funcionário entra na Justiça, já é tarde demais para corrigir o erro”, alertou Garcia.
O problema é que processos trabalhistas não são apenas um transtorno jurídico – eles podem desestabilizar completamente um negócio. Além dos custos com indenizações e advogados, a empresa pode sofrer bloqueios de bens, restrições bancárias e até dificuldades para conseguir crédito.
Os erros mais comuns – e como evitá-los
Funcionário sem registro
Muitos empresários acreditam que manter funcionários informais é uma economia, mas o custo da irregularidade é muito maior. A empresa pode ser obrigada a pagar todos os direitos retroativamente, além de enfrentar multas pesadas.
Jornada de trabalho mal controlada
Horas extras não pagas e intervalos desrespeitados são motivos comuns para ações trabalhistas. A empresa precisa ter controle rigoroso sobre os horários de trabalho para evitar surpresas desagradáveis.
Erro no pagamento de salários e benefícios
Atrasar salários, pagar férias de maneira errada ou não recolher FGTS são falhas que, cedo ou tarde, resultam em problemas sérios para a empresa.
Ambiente de trabalho sem regras claras
Quando não há normas bem definidas, funcionários podem ficar confusos sobre seus direitos e deveres, abrindo espaço para conflitos internos e até casos de assédio moral.
Treinamento interno: um investimento que vale a pena
Não basta apenas o dono da empresa entender as regras – os funcionários também precisam estar cientes de seus direitos e deveres. Muitas falhas acontecem por falta de comunicação e desorganização dentro da própria equipe.
Treinamentos internos podem ajudar a reduzir erros, melhorar o ambiente de trabalho e aumentar a produtividade. E isso não significa gastar dinheiro com cursos caros. Pequenas reuniões e boas práticas no dia a dia já fazem toda a diferença.
“Se os funcionários souberem exatamente como agir e quais são suas responsabilidades, os riscos de problemas trabalhistas caem drasticamente”, explicou Garcia.
Prevenir é mais barato do que remediar
Muitos empresários veem a conformidade trabalhista como um custo extra. Mas basta um único processo judicial para perceberem que a prevenção teria saído muito mais barata.
Com algumas medidas simples, é possível evitar problemas sérios:
Manter contratos atualizados e assinados
Controlar rigorosamente a jornada de trabalho e pagamento de horas extras
Cumprir prazos e regras da folha de pagamento
Criar um ambiente de trabalho organizado e com normas claras
Oferecer treinamentos básicos para funcionários
No fim, a escolha é simples: organizar tudo agora ou pagar caro depois. Como disse o advogado, “o compliance trabalhista não é um custo, é um investimento”. A entrevista completa pode ser acompanhada no player abaixo.
