A batalha nas trincheiras das redes sociais segue firme e teve mais um capítulo nesta quinta-feira, 23 de janeiro. Enquanto a maioria do País comemorava as três indicações do filme “Ainda Estou Aqui” ao Oscar, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) e a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscavam emplacar o discurso de impeachment do presidente baseado em decisão do Tribunal de Contas da União sobre o programa “Pé-de-Meia”.
Em sessão plenária na quarta-feira (22), o TCU manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.
Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.
“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.
O deputado federal Rodolfo Nogueira defende que o imbróglio envolvendo o programa “Pé-de-Meia” configura “pedalada fiscal” por parte do governo Lula e apresentou pedido de impeachment do petista, que tramita desde outubro do ano passado. O parlamentar lembrou que foi este o motivo que levou à queda da presidente Dilma Rousseff (PT).
“Apresentei pedido de impeachment contra Lula por pedalada fiscal. O petista fez uso irregular de despesas do programa ‘Pé-de-Meia’. Mais uma vez, Lula fez uma execução irregular de despesas do programa, sem a devida autorização do Congresso Nacional”, justificou Rodolfo. “As pedaladas fiscais foram as mesmas práticas que resultaram no processo de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff, em 2016”.
Nas redes sociais, o tema impeachment ficou restrito à extrema-direita, já que o resto do País comemorava as três indicações de “Ainda Estou Aqui” ao Oscar, nas categorias melhor filme, melhor filme estrangeiro e melhor atriz, para Fernanda Torres.
A deputada federal Camila Jara (PT) foi uma das que celebrou a conquista do cinema brasileiro. “Hoje, o Brasil sorri junto com Fernanda Torres! A indicação do longa de Walter Salles em três categorias é mais que um reconhecimento: é a celebração do talento e da arte brasileira brilhando no palco mundial. Que orgulho imenso ver nosso cinema alcançar voos tão altos!”, publicou a petista.
“É através da cultura que rompemos barreiras e ocupamos espaços, provando que nossas histórias, nossas cores e nossas emoções são universais e merecem ser ouvidas. Vamos continuar lutando para que o brilho do Brasil alcance todos os cantos do planeta!”, finalizou.
A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), também celebrou a conquista. “Neste agora em que a cultura em muitos países do mundo corre o risco de beber do mesmo “cale-se” do tempo da ditadura brasileira, Walter Salles, elenco e Hollywood vieram para gritar: “Ainda estamos aqui”. Parabéns, @oficialfernandatorres. Sua arte se fez eco!”, parabenizou a emedebista.
