A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (21) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 275/2024, de autoria de Neno Razuk (PL), que visa proibir a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies de peixes por cinco anos em MS.
Também propositor do evento, o deputado diz que a medida visa à proteção ambiental e o repovoamento dos rios, fomentando o turismo e a preservação.
“Hoje tem 250 espécies, vamos proibir apenas algumas. O reprodutor é o peixe grande, que libera milhares de ovas a mais. A Polícia Ambiental de um lado do rio e do outro os pescadores com tarrafa, não dá. Quer o turista pescar e comer na beira do rio, tudo bem, mas não vai mais comercializar”, disse o deputado ao defender projeto.
DEPUTADOS CONTRÁRIOS AO PROJETO
Por outro lado, os deputados Gleice Jane (PT) e Zeca do PT querem a retirada do projeto para ampliação do debate sobre como a medida irá afetar as comunidades pescadoras.
“O maior problema não é a pesca, e sim a destruição dos nossos rios, que ameaça não só os peixes, mas toda a vida que depende deles. Não dá para falar em preservação sem encarar a realidade: nossos rios estão morrendo diante dos nossos olhos. Precisamos debater a qualidade da água, a sobrevivência dos peixes e, principalmente, ouvir quem sente isso na pele: a comunidade pescadora que vive dessa atividade e conhece realmente os desafios enfrentados”, defende a deputada.
O evento ainda permitirá a discussão sobre outra proposta em tramitação, Projeto de Lei 19/2025, protocolado nesta quarta-feira (12) por João Henrique (PL), que versa sobre a criação do Programa Pescador Guia no Estado de Mato Grosso do Sul, como alternativa para capacitação e a atuação formal dos pescadores profissionais como guias de pesca.
CONFIRA QUAIS ESPÉCIES DE PEIXES O PROJETO DE LEI QUE PROIBIR A PESCA POR 5 ANOS:
Pacu– (piaractus mesopotamicus);
Dourado– (Salminus brasiliensis);
Jaú– (Pauicea luetkeni);
Pintado/Surubin– (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.);
Piraputanga– (Brycon hilarii);
Traira– (Hoplias aff. Malabaricus);
Tucunaré– (Cichla spp.);
Piavuçu– (Leporinus macrocephalus);
Tambaqui– (piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum);
Jurupensém– (sorubimcf.lima);
Piau– (Leporinus friderici);
Cachara– (pseudoplatystoma fasciatum);
Barbado– (Pinirampus pirinampu);
Curimbatá– (prochilodus lineatus);
Jurupoca– (Hemisorubim platyrhynchos);
Piavuçu– (Leporinus macrocephalus);
Lambari– (astyanax spp.);
Piapara– (leporinus spp.megaleporinus obtusidens);
Armal ou botoado– (pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi);
Bagre Cabeçudo– (pimelodus ornatos);
Bagre ou Mandi –(Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus);
Barbado Surubim– (luciopimelodus pati);
Barbado –(Pinirampus pirinampu);
Cará –(Astronotus crassipinnis);
Chimburé– (schizodon borelli);
Corvina– (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis);
Piapara– (leporinus spp. Megaleporinus obtusidens);
Piava– (Leporinus lacustres);
Pacupeva(myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba).
