Um advogado de 40 anos, condenado por apropriação indébita após reter indenizações de clientes em Dourados (MS), entrou com um recurso na Justiça pedindo o reconhecimento de insanidade mental. Ele já recebeu duas condenações pelo mesmo crime e ainda responde a um terceiro processo.
No caso mais recente, ele foi condenado no dia 7 de fevereiro por reter R$ 19,5 mil de um cliente, valor referente a uma ação trabalhista vencida em 2021. O cliente só descobriu que o montante havia sido pago ao advogado dois anos depois, quando procurou a Justiça para saber sobre o andamento do caso.
O juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados, determinou pena de um ano e quatro meses de reclusão, substituída por pagamento de um salário mínimo e prestação de serviços comunitários. O advogado recorreu da sentença e alegou transtornos psiquiátricos como justificativa para sua conduta.
O advogado também já foi condenado por apropriação indevida de R$ 17,5 mil, em 2020, e responde a um terceiro processo, onde teria ficado com R$ 13,2 mil de um cliente em uma ação vencida em 2016. Em sua defesa, ele afirmou que não se lembra de ter recebido o dinheiro e que sofria de transtorno bipolar e ansiedade.
Agora, ele pede que a Justiça reconheça sua insanidade mental, anexando laudos médicos de 2020, que indicam transtorno afetivo bipolar grave e transtorno de ansiedade generalizada. Mesmo com esse diagnóstico, ele continuou exercendo a advocacia e representando clientes.
A Justiça recebeu o recurso e deu prazo de oito dias para que a defesa apresente os argumentos da apelação. O Ministério Público terá o mesmo prazo para apresentar sua contestação.
Casos de advogados se apropriando de indenizações de clientes têm sido frequentes em Dourados. Reportagens apontam que outros dois advogados já foram denunciados pelo mesmo crime. Uma advogada, por exemplo, teria ficado com R$ 42 mil de clientes sem repassar os valores das ações vencidas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também condenou outro advogado por reter R$ 11 mil de um cliente durante oito meses, mesmo após diversos pedidos para devolução do dinheiro.
Agora, a Justiça deverá avaliar o pedido de insanidade mental do advogado condenado e decidir se ele poderá escapar da pena ou continuará respondendo pelos crimes na forma da lei.
