A inflação oficial de janeiro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), subiu 0,16% em janeiro, uma desaceleração ante dezembro (+0,52%). Isso foi possível graças ao bônus de Itaipu, que contribuiu para baixar as contas de luz dos consumidores residenciais.
O bônus de Itaipu é um desconto na conta de luz de consumidores residenciais e rurais que têm consumo mensal inferior a 350 kilowatt-hora (kWh). Esse mecanismo está previsto na Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita obtida com a comercialização de energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu seja repassada diretamente aos consumidores.
No início de 2025, o governo distribuiu R$ 1,3 bilhão para ao menos 78 milhões de brasileiros, com média de R$ 49 abatidos da primeira fatura do ano. O saldo é referente a 2023.
No mês passado, os preços da energia elétrica residencial recuaram 14,21% e exerceram o impacto negativo mais intenso na inflação, equivalente a 0,55 ponto percentual. Essa queda impactou no grupo habitação, que registrou recuo de 3,08%, contribuindo para conter a inflação, apesar das altas nos setores de transportes e alimentação.
O desconto atingiu mais de 78,3 milhões de consumidores, abrangendo cerca de 97% das residências e propriedades rurais conectadas à rede elétrica. No total, o desconto concedido somou aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
Os recursos do bônus de Itaipu são gerenciados pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.). Esta empresa repassa os valores às distribuidoras de energia do Sistema Interligado Nacional, que, por sua vez, direcionam os créditos às faturas dos consumidores elegíveis.
A cada ano, um valor é aplicado. Por exemplo, em 2023, a tarifa do bônus de Itaipu foi de R$ 0,011648844 por kWh consumido, e esse valor é multiplicado pelo total de kWh consumidos no mês.
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que, com o bônus de Itaipu, o governo terá recursos suficientes para pagar o déficit de US$ 121 milhões da hidrelétrica e ainda distribuir o restante para abater a conta de luz dos consumidores com consumo inferior a 350 kWh.
O governo está preparando um decreto para bancar a redução da tarifa de Itaipu e evitar que US$ 121 milhões sejam cobrados na conta de luz dos consumidores. O objetivo é evitar o aumento nas tarifas de energia dos consumidores brasileiros dos sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2025.
De acordo com Feitosa, o bônus de Itaipu que vai ser usado deve ser da ordem de R$ 1 bilhão. O valor da tarifa dos serviços de Itaipu é definido por Brasil e Paraguai e deve ser suficiente para cobrir custos de administração, operação e manutenção da usina.
O bônus de Itaipu é revisado anualmente pela Aneel e, para 2025, o desconto foi liberado após avaliação do Ministério de Minas e Energia, que considerou o redirecionamento dos recursos para outras finalidades.
