O deputado estadual Zeca do PT apresentou, nesta quarta-feira (12), uma Moção de Aplauso ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pela criação do programa Desenrola Rural. Publicado no Diário Oficial da União por meio do decreto 12.381, o programa facilita o acesso ao crédito e permite a renegociação de dívidas para agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária.
“Queremos reconhecer o papel do ministro na articulação do Governo Federal, que hoje publicou o Desenrola Rural, com descontos significativos para os agricultores familiares endividados junto às instituições financeiras”, afirmou Zeca no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O programa tem potencial para atender mais de 943 mil pequenos produtores rurais, oferecendo condições especiais para quem contratou financiamentos entre 2012 e 2022. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2025.
Como vai funcionar? Para quem deseja quitar as dívidas, os descontos serão escalonados conforme o valor devido:
80% para débitos de até R$ 10 mil
60% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil
50% para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil
40% para dívidas acima de R$ 50 mil
Já para aqueles que optarem por renegociar, o prazo de pagamento será de três a dez anos, com abatimentos que variam entre 65% e 25%, dependendo do montante da dívida.
Segundo Zeca, a iniciativa representa um avanço no apoio aos pequenos agricultores. “Esse país costumeiramente concede incentivos para renegociação e anistia aos grandes produtores rurais, os latifundiários. Pela primeira vez, através do Governo do PT e do presidente Lula, o Brasil ousa dar essa valiosa oportunidade aos pequenos agricultores, impulsionando a produção e melhorando as condições de trabalho no campo”, destacou o parlamentar.
Reconhecimento a Wellington Dias – Na mesma sessão, o deputado também apresentou uma Moção de Aplauso ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, pela sua eleição como Presidente do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A escolha aconteceu na sede do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em Roma, na terça-feira (11).
“A eleição do ministro Wellington Dias para a presidência do Conselho Mundial de Combate à Fome e à Pobreza levará para o mundo os programas implantados de maneira exemplar no Brasil, visando a promoção da inclusão econômica e social, bem como a erradicação da fome”, justificou Zeca.
A sessão reforçou o reconhecimento a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao combate à desigualdade, dois temas centrais na atuação do parlamentar.
